A sua privacidade é importante para nós. A presente política explica de forma clara e transparente como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais no âmbito das transações realizadas na nossa loja online.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

www.portaloe.com
Sítio do Monte Branco, Edf. Varandas do Castelo, Lote Q, 8300-034 Silves
Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ter o JavaScript autorizado para o visualizar.
Responsável pelo tratamento: A gerência da PortAloe Lda

2. Finalidade da Recolha de Dados

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para processar e enviar a sua encomenda, nomeadamente:

  • Nome (obrigatório) – identificação do cliente;
  • Morada (obrigatória) – para entrega da encomenda e emissão da fatura;
  • NIF (opcional) – para emissão de fatura com número de contribuinte;
  • Email (opcional) – para envio da confirmação da encomenda e contacto, caso necessário;
  • Telemóvel (obrigatório) – para comunicações relativas à entrega.

Não utilizamos estes dados para fins publicitários, estatísticos ou de marketing.

3. Fundamento Legal

Os dados pessoais são tratados com base no:

  • º 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD – execução de um contrato (compra/venda);
  • Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais (emissão de faturas).

4. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das obrigações legais, nomeadamente fiscais, e serão eliminados ou anonimizados após esse prazo.

5. Partilha de Dados

Os dados apenas são partilhados com:

  • Transportadoras ou serviços de entrega (ex.: CTT, DPD, etc.);
  • Entidade contabilística, exclusivamente para efeitos fiscais.

Não partilhamos os seus dados com terceiros para fins comerciais ou publicitários.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, tem direito a:

  • Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais;
  • Limitar ou opor-se ao tratamento;
  • Portabilidade dos dados;
  • Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer os seus direitos, contacte-nos via email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ter o JavaScript autorizado para o visualizar.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, acesso indevido ou divulgação não autorizada.

8. Cookies

O nosso site não utiliza cookies nem qualquer mecanismo de rastreamento.

9. Atualizações da Política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso website.